Revisão dos planos de educação dos municípios participantes do ADE Serra Catarinense/SC

Fonte: ADE Serra Catarinense

Iniciativa de colaboração responsável pela realização: Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Serra Catarinense (SC)

Período de realização:  2019

Objetivos: 

• Atualizar os planos municipais de educação segundo as suas competências legais e a realidade educacional dos municípios da Serra Catarinense;
• Conscientizar gestores municipais e escolares sobre o valor estratégico dos planos municipais de educação revisados. 

Público envolvido: secretários e secretárias de educação, presidentes de conselhos municipais de educação, diretores de escolas e coordenadores 

Atividades desenvolvidas: 

• Organização de palestra com o conselheiro responsável do Tribunal de Contas de Santa Catarina para os prefeitos da Serra Catarinense.
• Videoconferência com especialista em Plano Municipal de Educação.
• Revisão do Anexo das Leis dos planos municipais de educação por meio de encontros municipais e regionais.
• Mobilização regional para a participação de secretários e secretárias de educação, presidentes de conselhos municipais de educação, diretores de escolas e coordenadores em curso de capacitação no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
• Palestra com especialista em Orçamento Público Municipal para secretários e secretárias de educação de municípios da Serra Catarinense. 

Recursos utilizados dos municípios para a realização da ação: Rateio de pagamento entre os municípios. 

Apoiadores e parceiros:  Instituto Positivo e Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (CISAMA). 

Principais resultados: 

• Centralidade do Plano Municipal de Educação na Política Educacional.
• Correção do texto do Anexo dos planos municipais de educação elaborados com assessoria inadequada e discordante com a legislação vigente.
• Contribuição para a formação dos secretários e secretárias municipais de educação enquanto gestores públicos. 
   

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