Na próxima sexta feira, 09 de julho, às 09 horas da manhã, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com o tema "Sistema Nacional de Educação e os contratos colaborativos.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que pediu a audiência, lembra que tramitam na Comissão de Educação alguns projetos de lei complementar que tratam do Sistema Nacional de Educação (SNE), apensados ao PLP 25/2019, do qual ele é relator.
"Essa audiência pública é uma das etapas de discussões para a elaboração do relatório. O acordo colaborativo é uma proposta de inovação do Sistema Nacional de Educação que visa agilizar e tornar mais eficiente a colaboração entre municípios. Por se tratar de uma novidade, demanda um debate mais aprofundado", observou Alencar.
De acordo com Fernanda Castro, do Movimento Colabora Educação, estes contratos são uma "inovação" jurídica que o Movimento Colabora Educação tem idealizado e amadurecido, no âmbito do SNE, para facilitar o trabalho dos gestores que trabalham nas diferentes modalidades de colaboração entre municípios - Arranjos de desenvolvimento da educação ou consórcios públicos - ou até mesmo em colaboração com seu estado.
O evento será no plenário 12, às 9 horas, e poderá ser acompanhado de forma interativa pelo e-Democracia, pelo link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2043
Foram convidados para a audiência representante da Consultoria Legislativa da Câmara; do movimento Todos pela Educação; e de prefeituras.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e Movimento Colabora Educação
