Amvapa

AMVAPA - Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema

Originalmente a AMVAPA foi fundada em 22 de setembro de 1.999 como ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO PARANAPANEMA. Tinha por finalidade primordial desenvolver o espírito de solidariedade entre os municípios participantes, visando sempre e, incondicionalmente, o interesse público da Associação. A AMVAPA teve e tem atuação marcante na Agricultura Familiar. Auxiliou na implementação e obtenção de crédito fundiário para a formação de associações de produtores rurais. A AMVAPA tem marcado seu espaço junto aos órgãos que tratam do tema Agricultura Familiar e possui assento no Conselho Estadual da Agricultura Familiar – CEDAF. Em 29 de janeiro de 2.010 houve a transformação da Associação em Consórcio intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA, com a seguintes finalidade de “realização dos interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas múltiplas políticas públicas, observados os princípios constitucionais e limites legais”. São objetivos da AMVAPA: a gestão associada de serviços públicos; a prestação de serviços, inclusive de assistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens à administração direta ou indireta dos entes consorciados; representar o conjunto dos municípios que o integram em matéria referente à sua finalidade e de interesse comum, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacionais e internacionais; o compartilhamento ou o uso em comum de instrumentos e equipamentos, inclusive de gestão, de manutenção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão de pessoal; as ações e os serviços de saúde, obedecidos aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS; a promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção do meio-ambiente; o exercício de funções no sistema de gerenciamento de recursos hídricos que lhe tenham sido delegadas ou autorizadas; a gestão e a proteção de patrimônio urbanístico, paisagístico ou turístico comum, inclusive de negócios e de lazer; as ações e políticas de desenvolvimento urbano, sócio econômico local e regional; Planejar, adotar, exercitar as funções de gerenciamento e executar programas e medidas destinadas a promover e acelerar o desenvolvimento sócio econômico da região compreendida no território dos municípios consorciados, especialmente nas áreas de:
a) agricultura;
b) estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Reordenamento agrário, Desenvolvimento territorial, Desenvolvimento Rural Sustentável, Apoio, assessoramento e acompanhamento da agricultura familiar e Participação ativa no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF);
c) educação, inclusive a ambiental, com a instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecimentos congêneres;
d) saneamento, inclusive o gerenciamento, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos;
e) recursos humanos, com a instituição de escolas de governo ou realização de cursos, inclusive através de convênios, nas áreas de interesse dos consorciados; Hoje a AMVAPA conta com 18 municípios, com uma população de 305.799 habitantes, e uma área de 9.409,34 km2, que incluí: Águas de Santa Bárbara, Avaré, Angatuba, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Fartura, Itaberá, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Riversul, Sarutaia, Taguai, Taquarituba e Tejupá. A Economia desses municípios, basicamente está centrada na prestação de serviços e na agricultura cujos produtos que tem maior peso são a cafeicultura, feijão e soja, além da pecuária leiteira e de corte e a suinocultura. Os principais rios que banham nossa região são o Paranapanema e os seus afluentes Itararé, Novo, Taquari e Pardo.

Para saber mais sobre a AMVAPA:

TELEFONE: (14) 3351.1358 / 3351.8215
E-MAIL: contato@amvapa.com.br
Site: www.amvapa.com.br