O que é a Rede?
A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação deu seus primeiros passos em 2017, sob a liderança de quatro consórcios intermunicipais (Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA, Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e do Litoral Sul – CODIVAR e Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba – COGIVA), que criaram suas Câmaras Técnicas de Educação no contexto do Programa Melhoria da Educação, iniciativa do Itaú Social, e decidiram unir esforços e experiências por meio de uma Rede
Mas, o que é a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação?
A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é uma iniciativa suprapartidária, sem fins lucrativos, e que representa a união de forças institucionais, tanto públicas quanto privadas, que atuam em regime de colaboração, como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, como Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Associações de Municípios, entre outros.
Fundações, Institutos e Associações Privadas, dentre outras organizações sem representatividade do poder público municipal podem integrar a Rede como apoiadores ou parceiros.
Missão
Articular, apoiar e coordenar ações que promovam o desenvolvimento de territórios colaborativos e que contribuam para a melhoria da educação nos municípios
Visão
Ser reconhecida nacionalmente como organização de referência no regime de colaboração intermunicipal em educação básica
Valores defendidos
• Autonomia
• Bem comum
• Cooperação
• Inovação
• Respeito
• Solidariedade
• Sustentabilidade
• Transparência
• Equidade
Atuação
A Rede de Colaboração Intermunicipal atua, principalmente:
• Na busca de uma maior representatividade junto aos governos Federal e Estadual, bem como junto às instituições voltadas a política pública de educação, inclusive os Poderes Legislativos;
• Na ajuda mútua entre os integrantes e parceiros, buscando soluções para problemas comuns, compartilhando experiências e adotando ações preventivas nas relações com órgãos de controle;
• No fortalecimento dos consórcios, das câmaras técnicas da educação, dos arranjos de desenvolvimento da educação bem como de outros colegiados atuantes em educação com perspectiva regional, visando ampliar o poder de negociação e gerenciamento dos programas, projetos e ações;
• Na padronização das informações entre os gestores novos e os mais experientes (em termos de instrumentos de gestão), de forma a promover a continuidade dos trabalhos executados e garantir a conservação e compartilhamento de informações, inclusive no contexto da transição de mandatos;
• Na otimização de recursos por meio de contratação e parcerias compartilhadas para promoção de formação de gestores e técnicos;
• Na ajuda mútua na elaboração de atas de registros de preços;
• Na construção coletiva de conhecimentos sobre BNCC e o PNE;
• Contribuindo nas discussões relacionadas à construção do Sistema Nacional de Educação e à política nacional de educação, visando uma crescente autonomia e integração dos municípios ao sistema federativo;
• Na participação, enquanto Rede, em eventos externos a fim de promover e fortalecer a Rede e seus respectivos integrantes;
• Na busca pela ampliação da Rede, com a inclusão de novos membros e estabelecer diálogos com outras formas de arranjos, de forma que aumente a abrangência da rede em todo o território nacional.
Princípios e valores para atuação na Rede
• Ética no ambiente profissional
• Na condição de membro não atuar com má fé ou usar a rede para fins diversos dos previstos
• Valorização da pessoa humana
• Redução das desigualdades
• Implantação da gestão democrática
• Fortalecimento da aplicação da lei de diretrizes da educação básica LDB
• Tolerância à divergência de ideias e opiniões
• Compromisso com a excelência
Composição
A rede é composta pelas seguintes iniciativas de colaboração intermunicipais em educação:
1. Consórcios intermunicipais com atuação em educação
Fundadores:
AMVAPA: Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema
CIVAP: Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema
CODIVAR: Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR EDUCAÇÃO
COGIVA: Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Paraíba
Outros consórcios:
CDS LS: Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do litoral sul da Bahia
CIAPRA: Câmara Técnica deEducação do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul - CIAPRA
CONISUL: Câmara Técnica de Educação do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
2. Arranjos de desenvolvimento da educação
ADE CHAPADA: Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Chapada Diamantina
ADE COGEMFRI: Arranjo de desenvolvimento da Educação do Colegiado em Gestão da Educação dos municípios da Foz do Rio Itajaí
ADE DOS GUARÁS: Arranjo de desenvolvimento da educação dos Guarás
ADE GE5: Arranjo de Desenvolvimento da Educação GE5
ADE GRANFPOLIS: Arranjo de Desenvolvimento da Educação dos municípios da grande Florianópolis - GRANFPOLIS
ADE NOROESTE PAULISTA: Arranjo de desenvolvimento da Educação Noroeste Paulista
ADE NORTE GAÚCHO: Arranjo de desenvolvimento da Educação do Norte Gaúcho
ADE SERRA CATARINENSE: Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense e Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Serra Catarinense
A Rede poderá ser integrada por Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Fundações, Institutos, Associações, entre outras instituições que atuem em favor do fortalecimento do regime de colaboração.
Governança
O modelo da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é o da governança compartilhada, sendo que as instituições participantes trabalharão coletivamente e como uma rede, mas não terão uma estrutura formal e administrativa exclusiva. Esse tipo de governança poderá, neste princípio de constituição, potencializar as iniciativas de cooperação em rede.
Um Comitê Gestor, composto por 02 (dois) representantes de 09 (nove) iniciativas integrantes da Rede, trata-se de uma Comissão responsável por: a) conduzir e articular as ações da Rede; b) aprovar conteúdos e posicionamentos; c) ser a referência da Rede, os porta – vozes; d) deliberar os membros responsáveis pelos seguintes papeis:
1. Secretaria Executiva (a): Responsável por a) zelar pelo funcionamento interno da Rede; b) Secretariar as reuniões do Comitê Gestor; c) Zelar pela documentação da Rede; d) Acompanhar e compartilhar os resultados do monitoramento da Rede; e) Representar a Rede em atividades externas, junto ao representante de Relações Institucionais, ou em separado, se adequado.
2. Relações institucionais: Responsável por representar institucionalmente a Rede em atividades externas como eventos nacionais, reuniões com parceiros, principalmente quando estas estiveram relacionadas a políticas educacionais.
3. Assessoria de Comunicação: Responsável por acompanhar todos os processos relacionados à comunicação da Rede, zelando pelos seus princípios e compromissos. Disseminar as informações e atividades da Rede em seus canais de comunicação.
4. Consultoria em Integração e expansão da Rede: Responsável por acompanhar todos os processos de formalização, documentação e integração relacionados à abertura da Rede à novos integrantes.
5. Consultoria em Formação e conteúdos: Responsável por acompanhar os processos de formulação e implementação das formações oferecidas via Rede. Participar de reuniões de alinhamento com fornecedores de cursos de formação e consultores.
6. Consultoria Jurídica: Responsável por subsidiar e apoiar a Rede em aspectos relacionados à legislação e trâmites judiciais, se necessário.
7. Comissão de eventos: Responsável or acompanhar o planejamento das atividades e encontros da Rede, validar os aspectos de cerimonial, comunicação, conteúdo, em alinhamento com os demais membros do Comitê Gestor, em suas respectivas áreas.
A renovação do Comitê Gestor dar-se-á conforme os mandatos de cada comissão executiva dos consórcios/Câmaras Técnicas dos consórcios fundadores.
Os mandatos do Comitê Gestor iniciam-se no primeiro mês do ano corrente e se encerram no último mês do ano, sendo que a duração dos mandatos é de 02 anos com recondução de 01 mandato apenas.
As iniciativas integrantes das iniciativas que integram o Comitê Gestor possuem a prerrogativa de indicarem seus gestores para a composição do Comitê Gestor, haja visto que o espaço é da iniciativa e não da pessoa, portanto, o grupo pode substituir seu representante em qualquer tempo.
Cada papel institucional é executado por mínimo 02 (dois) representantes, a fim de garantir apoio mútuo na realização das atividades.
*Versão atualizada aprovada pelo Comitê Gestor em 20/09/2019