O que é a Rede?
A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação deu seus primeiros passos em 2017, sob a liderança de quatro consórcios intermunicipais (Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA, Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e do Litoral Sul – CODIVAR e Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba – COGIVA), que criaram suas Câmaras Técnicas de Educação no contexto do Programa Melhoria da Educação, iniciativa do Itaú Social, e decidiram unir esforços e experiências por meio de uma Rede.
Mas, o que é a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação?
A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é uma iniciativa suprapartidária, sem fins lucrativos, e que representa a união de forças institucionais, tanto públicas quanto privadas, que atuam em regime de colaboração, como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, como Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Associações de Municípios, entre outros.
Fundações, Institutos e Associações Privadas, dentre outras organizações sem representatividade do poder público municipal podem apoiar a Rede como parceiros.
E colaboração intermunicipal em educação? Assista o vídeo a seguir para saber melhor:
Missão
Articular, apoiar e coordenar ações que promovam o desenvolvimento de territórios colaborativos e que contribuam para a melhoria da educação nos municípios
Visão
Ser reconhecida nacionalmente como organização de referência no regime de colaboração intermunicipal em educação básica
Valores defendidos
Atuação
A Rede de Colaboração Intermunicipal atua, principalmente:
• Na busca de uma maior representatividade junto aos governos Federal e Estadual, bem como junto às instituições voltadas a política pública de educação, inclusive os Poderes Legislativos;
• Na ajuda mútua entre os integrantes e parceiros, buscando soluções para problemas comuns, compartilhando experiências e adotando ações preventivas nas relações com órgãos de controle;
• No fortalecimento dos consórcios, das câmaras técnicas da educação, dos arranjos de desenvolvimento da educação bem como de outros colegiados atuantes em educação com perspectiva regional, visando ampliar o poder de negociação e gerenciamento dos programas, projetos e ações;
• Na padronização das informações entre os gestores novos e os mais experientes (em termos de instrumentos de gestão), de forma a promover a continuidade dos trabalhos executados e garantir a conservação e compartilhamento de informações, inclusive no contexto da transição de mandatos;
• Na otimização de recursos por meio de contratação e parcerias compartilhadas para promoção de formação de gestores e técnicos;
• Na ajuda mútua na elaboração de atas de registros de preços;
• Na construção coletiva de conhecimentos sobre BNCC e o PNE;
• Contribuindo nas discussões relacionadas à construção do Sistema Nacional de Educação e à política nacional de educação, visando uma crescente autonomia e integração dos municípios ao sistema federativo;
• Na participação, enquanto Rede, em eventos externos a fim de promover e fortalecer a Rede e seus respectivos integrantes;
• Na busca pela ampliação da Rede, com a inclusão de novos membros e estabelecer diálogos com outras formas de arranjos, de forma que aumente a abrangência da rede em todo o território nacional.
Princípios e valores para atuação na Rede
• Ética no ambiente profissional
• Na condição de membro não atuar com má fé ou usar a rede para fins diversos dos previstos
• Valorização da pessoa humana
• Redução das desigualdades
• Implantação da gestão democrática
• Fortalecimento da aplicação da lei de diretrizes da educação básica LDB
• Tolerância à divergência de ideias e opiniões
• Compromisso com a excelência
Composição
A rede é composta pelas seguintes iniciativas de colaboração intermunicipal em educação:
Nordeste
- Bahia: ADE Chapada Diamantina e regiões, ADE Agreste Litoral Norte, Fórum Educavale, Ciapra, CDS-LS
- Paraíba: Cogiva
- Alagoas: Conisul
- Piauí: ADE GE4, ADE GE5
- Maranhão: ADE dos Guarás, ADE do Alto Turi, ADERA, ADE Território dos Balaios
Sudeste
- São Paulo: CIVAP, Codivar, Amvapa e ADE Noroeste Paulista
Sul
- Santa Catarina: ADE Cogemfri, ADE Serra Catarinense e ADE Granfpolis
- Rio Grande do Sul: ADE Norte Gaúcho
A Rede poderá ser integrada por Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Colegiados de Educação, Fundações, Institutos, Associações, entre outras instituições que atuem em favor do fortalecimento do regime de colaboração.
Comitê Gestor e Governança
O modelo da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é o da governança compartilhada, sendo que as instituições participantes trabalharão coletivamente e como uma rede, mas não terão uma estrutura formal e administrativa exclusiva. Esse tipo de governança poderá potencializar as iniciativas de cooperação em rede.
Um Comitê Gestor, composto por 02 (dois) representantes de cada uma das 21 (vinte e uma) iniciativas integrantes da Rede**, trata-se de uma Comissão responsável por: a) conduzir e articular as ações da Rede; b) aprovar conteúdos e posicionamentos; c) ser a referência da Rede, os porta – vozes; d) deliberar os membros responsáveis pelos seguintes papeis:
Para facilitar a divisão de tarefas, o Comitê Gestor definiu algumas atividades essenciais a serem desempenhadas por membros específicos que se voluntariaram para o seu funcionamento:
- Guardiões da memória - registram as reuniões em forma de Ata e assina documentos e comunicados:Ricardo Berbel (ADE Chapada e regiões) e Irandecy Nadja (ADE do Alto Turi).
- Farois - representam a Rede em momentos institucionais: Antônio Silva, Hilton Neves e Noeli Pires
- Arqueiros - auxiliam na mobilização do grupo para as atividades: Sônia Ramos (ADE Chapada e regiões), Karla Janys (Adera) e Júlio Silva (ADE Cogemfri).
- Maestros - auxiliam na preparação das reuniões e apresenta as reuniões: Hilton Neves (ADE dos Balaios, Noeli Pires (Civap) e Sônia Ramos (ADE Chapada e regiões).
- Carteiros - checam os e-mails da Rede, compartilha com o grupo e responde em nome do grupo:
Tarsilla Alexandrino (ADE Cogemfri) e Emerson Marque (ADE dos Balaios).
Os mandatos do Comitê Gestor iniciam-se no primeiro mês do ano corrente e se encerram no último mês do ano, sendo que a duração dos mandatos é de 02 anos com recondução de 01 mandato apenas.
As iniciativas integrantes do Comitê Gestor possuem a prerrogativa de indicarem seus gestores para a composição do Comitê Gestor, haja visto que o espaço é da iniciativa e não da pessoa, portanto, o grupo pode substituir seu representante em qualquer tempo.
Cada papel institucional é executado por mínimo 02 (dois) representantes, a fim de garantir apoio mútuo na realização das atividades.
São realizadas reuniões ordinárias mensais, planejadas no início do ano nas quais são tratados os assuntos pertinentes à Rede. As pautas são encaminhadas com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis e as reuniões são realizadas à distância. Nas reuniões, é necessário que pelo menos (01) representante de cada iniciativa membro participe e que as reuniões sejam iniciadas mediante a existência de quórum mínimo de 50% de representantes.
Sobre a frequência nas reuniões, é compromisso dos representantes indicados ao Comitê Gestor, atingir a frequência mínima de 70% de participação no período de (01) ano e 50% de frequência ao final de um período de 06 reuniões consecutivas. Em caso de infrequência constatada, o secretário executivo da Rede provocará o representante a apresentar uma justificativa no prazo de 10 (dez) dias. No caso de não recebimento, o secretário executivo fará uma comunicação ao coordenador da iniciativa de colaboração sobre a situação, recomendando a substituição do representante.
As deliberações da Rede ocorrem por maioria simples (50% +1), sendo que o voto é prerrogativa do integrante de cada iniciativa membro, portanto, cada iniciativa tem 02 (dois) votos.
*Versão atualizada aprovada pelo Comitê Gestor em 21/02/2020
** Até dezembro de 2020, o Comitê Gestor era composto por 02 (dois) representantes de 09 (nove) iniciativas integrantes da Rede.