A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação deu seus primeiros passos em 2017, sob a liderança de quatro consórcios intermunicipais (Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema - AMVAPA, Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e do Litoral Sul – CODIVAR e Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba – COGIVA), que criaram suas Câmaras Técnicas de Educação no contexto do Programa Melhoria da Educação, iniciativa do Itaú Social, e decidiram unir esforços e experiências por meio de uma Rede

Mas, o que é a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação?

A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é uma iniciativa suprapartidária, sem fins lucrativos, e que representa a união de forças institucionais, tanto públicas quanto privadas, que atuam em regime de colaboração, como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, como Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Associações de Municípios, entre outros.

Fundações, Institutos e Associações Privadas, dentre outras organizações sem representatividade do poder público municipal podem apoiar a Rede como parceiros.

Missão

Articular, apoiar e coordenar ações que promovam o desenvolvimento de territórios colaborativos e que contribuam para a melhoria da educação nos municípios

Visão

Ser reconhecida nacionalmente como organização de referência no regime de colaboração intermunicipal em educação básica

Valores defendidos

O que é a Rede?

 Atuação

A Rede de Colaboração Intermunicipal atua, principalmente:

•       Na busca de uma maior representatividade junto aos governos Federal e Estadual, bem como junto às instituições voltadas a política pública de educação, inclusive os Poderes Legislativos;

•       Na ajuda mútua entre os integrantes e parceiros, buscando soluções para problemas comuns, compartilhando experiências e adotando ações preventivas nas relações com órgãos de controle;

•       No fortalecimento dos consórcios, das câmaras técnicas da educação, dos arranjos de desenvolvimento da educação bem como de outros colegiados atuantes em educação com perspectiva regional, visando ampliar o poder de negociação e gerenciamento dos programas, projetos e ações;

•       Na padronização das informações entre os gestores novos e os mais experientes (em termos de instrumentos de gestão), de forma a promover a continuidade dos trabalhos executados e garantir a conservação e compartilhamento de informações, inclusive no contexto da transição de mandatos;

•       Na otimização de recursos por meio de contratação e parcerias compartilhadas para promoção de formação de gestores e técnicos;

•       Na ajuda mútua na elaboração de atas de registros de preços;

•       Na construção coletiva de conhecimentos sobre BNCC e o PNE;

•       Contribuindo nas discussões relacionadas à construção do Sistema Nacional de Educação e à política nacional de educação, visando uma crescente autonomia e integração dos municípios ao sistema federativo;

•       Na participação, enquanto Rede, em eventos externos a fim de promover e fortalecer a Rede e seus respectivos integrantes;

•       Na busca pela ampliação da Rede, com a inclusão de novos membros e estabelecer diálogos com outras formas de arranjos, de forma que aumente a abrangência da rede em todo o território nacional.

Princípios e valores para atuação na Rede

•       Ética no ambiente profissional

•       Na condição de membro não atuar com má fé ou usar a rede para fins diversos dos previstos

•       Valorização da pessoa humana

•       Redução das desigualdades

•       Implantação da gestão democrática

•       Fortalecimento da aplicação da lei de diretrizes da educação básica LDB

•       Tolerância à divergência de ideias e opiniões

•       Compromisso com a excelência

 

Composição

A rede é composta pelas seguintes iniciativas de colaboração intermunicipal em educação: 

O que é a Rede?

 Nordeste

  • Bahia: ADE Chapada, ADE Agreste Litoral, Educavale, Ciapra, CDS-LS
  • Paraíba: Cogiva
  • Alagoas: Conisul
  • Piauí: ADE GE4, ADE GE5
  • Maranhão: ADE dos Guarás, ADE do Alto Turi, ADERA, ADE Território dos Balaios  

 
 Sudeste

  • São Paulo: CIVAP, Codivar, Amvapa e ADE Noroeste Paulista

 Sul

  • Santa Catarina: ADE Cogemfri, ADE Serra Catarinense e ADE Granfpolis
  • Rio Grande do Sul: ADE Norte Gaúcho

A Rede poderá ser integrada por Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Colegiados de Educação, Fundações, Institutos, Associações, entre outras instituições que atuem em favor do fortalecimento do regime de colaboração.

Comitê Gestor e Governança

O modelo da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é o da governança compartilhada, sendo que as instituições participantes trabalharão coletivamente e como uma rede, mas não terão uma estrutura formal e administrativa exclusiva. Esse tipo de governança poderá potencializar as iniciativas de cooperação em rede.

Um Comitê Gestor, composto por 02 (dois) representantes de 09 (nove) iniciativas integrantes da Rede, trata-se de uma Comissão responsável por: a) conduzir e articular as ações da Rede; b) aprovar conteúdos e posicionamentos; c) ser a referência da Rede, os porta – vozes; d) deliberar os membros responsáveis pelos seguintes papeis:

 

O que é a Rede?

 

Os mandatos do Comitê Gestor iniciam-se no primeiro mês do ano corrente e se encerram no último mês do ano, sendo que a duração dos mandatos é  de 02 anos com recondução de 01 mandato apenas.

As iniciativas integrantes do Comitê Gestor  possuem a prerrogativa de indicarem seus gestores para a composição do Comitê Gestor, haja visto que o espaço é da iniciativa e não da pessoa, portanto, o grupo pode substituir seu representante em qualquer tempo.

Cada papel institucional é executado por mínimo 02 (dois) representantes, a fim de garantir apoio mútuo na realização das atividades.

São realizadas reuniões ordinárias mensais, planejadas no início do ano nas quais são tratados os assuntos pertinentes à Rede. As pautas são encaminhadas com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis e as reuniões são realizadas à distância. Nas reuniões, é necessário que pelo menos (01) representante de cada iniciativa membro participe e que as reuniões sejam iniciadas mediante a existência de quórum mínimo de 50% de representantes.

Sobre a frequência nas reuniões, é compromisso dos representantes indicados ao Comitê Gestor, atingir a frequência mínima de 70% de participação no período de (01) ano e 50% de frequência ao final de um período de 06 reuniões consecutivas. Em caso de infrequência constatada, o secretário executivo da Rede provocará o representante a apresentar uma justificativa no prazo de 10 (dez) dias. No caso de não recebimento, o secretário executivo fará uma comunicação ao coordenador da iniciativa de colaboração sobre a situação, recomendando a substituição do representante.

As deliberações da Rede ocorrem por maioria simples (50% +1), sendo que o voto é prerrogativa do integrante de cada iniciativa membro, portanto, cada iniciativa tem 02 (dois) votos.

 

 *Versão atualizada aprovada pelo Comitê Gestor em 21/02/2020